Projeto

Relatório Ambiental Preliminar de Conjuntos Habitacionais

A Novoa foi responsável pela coordenação geral dos estudos sociais e ambientais para os conjuntos habitacionais nos municípios de Praia Grande e Cubatão, na Baixada Santista (Praia Grande B e C e Cubatão A4 – Bolsão VII). Os estudos desenvolvidos objetivaram a avaliação da viabilidade ambiental dos empreendimentos, considerando fundamentalmente as características técnicas e operacionais do empreendimento e as condições ambientais dos meios estudados (físico, biótico e socioeconômico) nas áreas de influência definidas nos estudos.

As avaliações conduzidas permitiram a correta compreensão da inserção do empreendimento no meio ambiente local e regional e, ainda, sua completa compatibilidade com as políticas públicas implementadas pela municipalidade de Cubatão e pelo Governo Estadual, tanto no tocante aos aspectos habitacionais como também nas questões voltadas à preservação e melhoria das condições ambientais do município.

A viabilização destes empreendimentos foi respaldada no esforço empreendido por diversos órgãos públicos (do Estado e do Município) que buscam soluções para o equacionamento dos problemas emergenciais dos municípios relacionados ao intenso processo de favelização e as consequências ambientais negativas geradas pela ocupação de áreas ambientalmente sensíveis e de extrema importância para a comunidade, como por exemplo as invasões verificadas em porções do Parque Estadual da Serra do Mar.