Projeto

Programa de Gestão Ambiental e Recuperação Urbana de Cubatão

A Prefeitura do Município de Cubatão desenvolveu um Programa de Gestão Ambiental e Renovação Urbana, financiado pelo Banco Mundial, cuja principal intervenção física foi a urbanização da favela Vila dos Pescadores. Para tanto, contratou a Novoa para o desenvolvimento da Avaliação Ambiental do Programa, que foi encaminhada ao Banco Mundial juntamente com outros estudos de viabilidade visando a obtenção do financiamento.

Paralelamente, a Novoa desenvolveu o Estudo de Impacto Ambiental – EIA, apresentado ao órgão ambiental de São Paulo, visando a obtenção da Licença Prévia. A Vila dos Pescadores compreende uma população de mais de 10.000 hab (10% da população do município), vivendo em condições precárias e de extrema insalubridade. O projeto de reurbanização previu a total eliminação das palafitas (mais da metade dos domicílios) e a implantação de um conjunto habitacional dotado de toda a infraestrutura sanitária e equipamentos sociais necessários à recuperação da ambiental da área e melhoria de qualidade de vida da população.