Projeto

Assessoria Ambiental ao Mecanismo Independente de Consulta e Investigação – MICI/BID

A Novoa apoiou a equipe do MICI/BID na condução dos processos de consulta e diálogo, visando a mediação de conflitos relacionados aos projetos financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID : Programa Habitar Brasil e Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos.

O Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos inclui a remoção de aproximadamente 400 famílias da Vila Nova Esperança, e encontra forte resistência por parte dos moradores e de movimentos sociais. Já o Projeto Habitar Brasil, implementado entre 1999 e 2009, compreendeu a remoção das favelas Vila Nova Tatetuba, Caparaó e Nova Detroit e o reassentamento das famílias no Jardim São José II. Este reassentamento foi realizado em 2003, sob grande tensão social, e algumas famílias permaneceram em situação insatisfatória.

O papel da Novoa nestes projetos é de assessorar o MICI na investigação das denúncias feitas pela população, e facilitar o diálogo entre comunidade e Prefeitura Municipal, buscando criar um acordo que repare os danos causados e possibilite um desenrolar adequado das ações de ordenamento urbano locais.